Um Diamante de Histórias

Um Diamante de Histórias

Para assinalar os 75 anos, completados a 20 de outubro de 2020, esta quarta-feira a Polícia Judiciária (PJ) lançou Um Diamante de Histórias. Este livro (e-book) procura promover a visão descontraída de momentos da PJ, relatados por antigos e atuais colaboradores da instituição de várias áreas e regiões do país, mas que contribuam para a perceção – por esta via – de uma realidade coletiva, verdadeiro património institucional.

Contudo, importa ressaltar que à data desta publicação, quarta-feira 20 de outubro de 2021, a Polícia Judiciária comemorou igualmente o seu o 76.º aniversário. As comemorações nacionais, presididas pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para além do seu diretor nacional, Luís Neves, decorreram nas futuras instalações do Departamento de Investigação Criminal da PJ de Braga. O programa incluiu uma curta-metragem, de produção interna (da PJ), intitulada «a ação concreta de uma polícia íntegra e discreta».

A Polícia Judiciária tem como primeiro antecedente a Polícia Cívica, criada por D. Luís, em 2 de julho de 1867, na dependência da Justiça do Reino, cujos comissários, enquanto oficiais da polícia judicial, teriam a seu cargo descobrir os crimes ou delitos ou contravenções, coligir provas e entregar os criminosos aos tribunais. Em 1945, após reestruturação geral da Polícia em Portugal, é então criada a Polícia Judiciária. Compete à PJ coadjuvar as autoridades judiciárias na investigação, assim como desenvolver e promover as ações de prevenção, deteção e investigação da sua competência, ou que lhe sejam cometidas pelas autoridades judiciárias competentes.

Segundo Carlos Farinha, diretor nacional adjunto, os que puderam corresponder positivamente à ideia de comemorar o 75.º aniversário da Polícia Judiciária, com a edição de «Um Diamante de Histórias», construíram algo que importa ler e que merece reflexão. Não se trata, portanto, de exacerbar o passado, mas sobretudo de perceber os valores que projetam o futuro.

Invocando Goldstein, a título puramente exemplificativo, importa sublinhar que a polícia está quotidianamente em contacto com o pior lado da humanidade, permanentemente exposta a um espetáculo de ilegalidades. Em 1960, sintetizando as linhas fundamentais da história da criminologia, alguém frisava que é interessante notar, dum ponto de vista cronológico, que dois dos mais momentosos eventos da história da criminologia ocorreram nos anos sessenta e setenta dos séculos XVII e XIX. Deram-se rebentamentos tão explosivos nas décadas seguintes?! Os acontecimentos ofereceram uma resposta definitiva e inequivocamente afirmativa a esta interrogação. Aliás, há quem defenda que a década de sessenta assistiu, com efeito, a uma das viragens mais significativas da história da criminologia.

Hoje, não dispomos ainda duma perspetiva histórica que permita seguir o curso das consequências que se deixam adivinhar. A polícia constitui o símbolo mais visível do sistema formal de controlo, o mais presente no quotidiano dos cidadãos. Em Portugal, as investigações empíricas têm tornado patentes as elevadíssimas cifras negras decorrentes dos crimes dos colarinhos brancos. Resumidamente, a Polícia Judiciária tem vindo a assumir um posicionamento decisivo no combate ao crime, cabendo-lhe resistir, desde logo, à pressão (desfavorável) das instâncias superiores.

Este ‘diamante’, de quilates incomensuráveis, conta com os testemunhos do próprio diretor nacional, Luís Neves, do antigo diretor da instituição, Alípio Ribeiro, da procuradora considerada o rosto do combate à corrupção em Portugal, Maria José Morgado, mas também de Francisco Moita Flores, Fernando Negrão, Euclides Dâmaso Simões, Carlos Farinha, Manuela Santos, Ricardo Valadas, Orlando Mascarenhas, Francisco Teodósio Jacinto e José Marques Vidal, entre muitos outros.

O eBook está disponível no site oficial da Polícia Judiciária