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Os 72 anos da Polícia Judiciária

Policia Judiciaria

Os 72 anos da Polícia Judiciária

Esta sexta-feira a Polícia Judiciária (PJ) celebrou 72 anos de exercício ao serviço da Justiça. São 72 anos de luta contra o crime, de afirmação, de isenção e de mérito. A cerimónia comemorativa teve lugar na sede da instituição, em Lisboa.

Eis os resultados operacionais entretanto recapitulados.

Para aqui deixar registados os números mais recentes, importa lembrar que desde outubro de 2016 a PJ deteve 175 presumíveis violadores e 108 presumíveis incendiários. Foram identificadas e detidas mais de 1600 pessoas, 40 % das quais sujeitas a prisão preventiva. Contabilizados 161 presumíveis homicidas, 167 indiciados pela prática de assalto à mão armada, 62 pelo crime de sequestro e 59 por corrupção e fraudes. No tráfico de droga e posse ilegal de armas o número ultrapassa os 400 indivíduos.

Quanto ao material apreendido, o inventário denota 837 armas de fogo e 472 viaturas. Em termos de narcóticos, através da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes (UNCTE) surgem valores igualmente expressivos com cerca de 11 toneladas de haxixe e 689 quilogramas de cocaína.

Sabe-se que os crimes contra a paz e a humanidade não são propriamente uma inovação no nosso ordenamento jurídico (de enorme ressonância doutrinal). Contudo, a moldura assume hoje, com uma ou outra variação, uma qualificação de ponta na necessidade de se tipificar determinadas condutas que violam valores que a comunidade internacional reconhece como essenciais ao seu desenvolvimento.

Muito haveria a dizer acerca dos crimes praticados contra valores e interesses da vida em sociedade. Assim como, entre outros, os crimes contra a família, crimes sexuais e crimes levados a cabo contra os sentimentos religiosos ou relativos à ordem e à tranquilidade pública. Na mesma linha se pode colocar os delitos contra o ambiente, etc.

No que toca a crimes praticados com auxílio das tecnologias em ambiente digital, ou Cibercrime, conforme já sublinhado em ‘Crimes na Internet‘, publicado no site em 2015, a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Informática (UNC3T) da Polícia Judiciária mostra-se particularmente atenta. Para além das burlas em plataformas de vendas na Internet e das injúrias ou difamações cometidas por via dos sistemas de informação, a cibercriminalidade contra menores (para lá da difusão online de pornografia infantil) está em crescimento e tem merecido por parte das autoridades competentes especial atenção. Além disso é possível dizer que, tirando o facto de Portugal ter as ferramentas necessárias para o combate ao crime informático, as iniciativas europeias de legislar a proteção de dados, ou metadados, atingiram o ‘ponto quente’.

Numa outra perspetiva mais ‘craneoscópica’ do assunto, podemos dizer que numa sociedade cada vez mais técnica e complexa nos instrumentos materiais, com os seus consequentes perigos e riscos, o combate vivo à criminalidade requer – para além da remessa de 120 novos inspetores e de um direito penal revisto – condições e meios condignos. Neste sentido, o diretor nacional da Polícia Judiciária, Almeida Rodrigues, reafirma a sua preocupação quanto à indexação das remunerações dos inspetores da Polícia Judiciária às que são auferidas pelos juízes e procuradores do Ministério Público, uma vez que os investigadores, licenciados, deverão sujeitar-se, no plano dos deveres, aos mesmos princípios éticos e obedecer ao mesmo quadro normativo das magistraturas.

E com isto, já lá vão 72 anos de desafios energicamente vencidos!

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Twitter faz frente a Trump

Esta quinta-feira a rede social Twitter rejeitou um pedido por parte da administração norte-americana para revelar a identificação de um utilizador. Aparentemente, a dita conta (@ALT_uscis), opositora do Presidente Donald Trump, estará a ser incómoda devido às sucessivas críticas que esta tem tecido naquela rede. Contudo, a empresa responsável pela rede social, cuja liberdade de expressão impõe as devidas regras quanto ao tipo de conteúdo e comportamento permitidos, defende que todos devem ter o poder de criar e compartilhar ideias e informações instantaneamente, sem qualquer obstáculo.

Precisamente, no dia 14 de março, a rede Twitter terá recebido do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) uma requisição reclamando os dados pessoais do respetivo usuário. Para já, não se conhece os argumentos apresentados no requerimento. É que a conta visada, criada em janeiro de 2017 e que assume o identificador pessoal ALTImmigration (@ALT_uscis), tem vindo a insurgir-se – enérgica e humoristicamente – contra as políticas de imigração preconizadas por Trump.

O processo, que conta com a intervenção da American Civil Liberties Union (ACLU) cuja missão é defender e preservar os direitos e liberdades individuais garantidas a cada cidadão pela Constituição e leis dos Estados Unidos, já deu entrada num tribunal federal de São Francisco, na Califórnia. Devido a esta polémica, a conta ‘a silenciar’ passou de 35 mil a 150 mil seguidores no espaço de algumas horas.

Sabe-se que praticar algo repetidamente é uma forma eficaz de aprender, porque envolve a ativação repetida das mesmas vias neurais, que se tornam cada vez mais fortes e mais eficientes. Todas as vezes que aprende- mos algo de novo o nosso cérebro altera-se um pouco. A aprendizagem induz a formação de novas sinapses, o que torna os neurónios mais eficientes e poderosos. Aprender literalmente molda o cérebro ao longo de toda a vida e ajuda-nos, inclusive, a saber lidar com as contrariedades.

Neste sentido, para Washington, o Twitter – que no passado mês de março celebrou os seus 11 anos de existência – oferece assim uma excelente oportunidade de aprendizagem, visto que, para além de não permitir conteúdos considerados ofensivos, também não são tolerados comportamentos que ultrapassem a linha para o abuso, incluindo comportamento que assedie, intimide, use o medo ou o seu ministério para silenciar a voz dos usuários.

twitter

Operação E-Commerce Retail Week of Action

Raquel Pimentel - Operação E-Commerce Retail Week of Action

Operação ‘e-Commerce Retail Week of Action’ já fez dois detidos

Através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção – UNCC, a Polícia Judiciária já identificou e deteve dois indivíduos no âmbito da operação ‘E-Commerce Retail Week of Action’. Esta investigação, coordenada pela Europol, tem como principal missão prevenir e combater os crimes de burla informática através da aquisição de bens online.

Os dois compradores, agora detidos, foram surpreendidos em flagrante delito a levantar bens encomendados de forma fraudulenta – via online – com recurso a dados de cartões bancários (de terceiros) obtidos através de sistema informático.

Na sequência desta operação, ainda em curso, para além da apreensão de material informático e de telecomunicações, bebidas alcoólicas e perfumes, foram encontrados cerca de 20 mil dados de cartões bancários – referentes a cidadãos portugueses e de várias outras nacionalidades – prontos para serem usados em compras efetuadas sob o mesmo tipo de ilícito.

Se, no mundo virtual, é impossível roubar uma carteira, o mesmo não se pode dizer do conteúdo de uma conta bancária. Já agora fique a saber que, para lá de desvio e apropriação de dinheiro por via informática, o chamado ‘ciber-roubo’ inclui outras atividades, como, por exemplo, espionagem, fraude, plágio e pirataria. O envio de um e-mail que pede ajuda para se transferir fundos de outro país é uma das práticas mais difundidas. Neste campo, há ainda que ter em atenção os jogos online que exigem pagamento eletrónico. Em alguns casos, os próprios prestadores de serviços do jogo usam esses dados para posteriormente roubar as vítimas.

A operação E-Commerce Retail Week of Action prossegue…

PowerPoint com falhas

Microsoft PowerPointO código fonte do programa PowerPoint, da Microsoft, apresenta brechas em todas as versões do Windows, à exceção do Windows Server 2003, e coloca em risco a segurança dos utilizadores através do PowerPoint Viewer. O dito programa, frequentemente usado em apresentações animadas com sons, imagens, textos e vídeos, foi recentemente analisado e considerado inseguro pela própria Microsoft Corporation, por permitir, aos hackers, operações remotas invasoras a reboque das autorizações legitimamente solicitadas ao usuário aquando da sua execução. No dia 21 de outubro, a Microsoft publicou no seu website um alerta sobre este problema para profissionais de TI de segurança da Microsoft. O aviso de segurança que dá conta da vulnerabilidade no Microsoft OLE, Microsoft Security Advisory 3010060 (em inglês apenas), contém ainda uma série de informações pertinentes relacionadas com proteção e privacidade.

Crise aumenta recurso aos leilões

Normalmente mais focadas em produtos usados, as transações entre particulares são uma das formas peculiares de comércio eletrónico. Os consumidores contornam os circuitos tradicionais das lojas também através de leilões. A ideia é herdada das trocas diretas realizadas desde sempre, ou das vendas em quermesses, e mais recentemente dos sistemas de classificados e anúncios pessoais, mas ganha nova dimensão global com a Internet, que disponibiliza também novas ferramentas de avaliação da comunidade que podem ajudar a identificar os bons e maus vendedores. A possibilidade de criar referências para um determinado vendedor é uma das mais-valias desta plataforma eletrónica face aos sistemas tradicionais. Note-se porém que nem tudo é tão claro.
Raquel Pimentel - Leilões - Blog

Este mercado eletrónico de produtos usados aumentou drasticamente com a crise económica, revelam estudos. O número de sites que permitem aos internautas vender artigos em segunda mão aumentou, com os automóveis no topo da tabela dos bens mais transacionados a nível mundial, sendo responsáveis por 21,7 por cento do mercado. Seguem-se-lhes os ‘produtos culturais e de lazer’ e também a eletrónica.

O fim do Windows XP alicia cibercriminosos

O velho sistema operativo Windows XP tem os dias contados. Após 12 anos de existência, eis que um dos mais prestigiados sistemas operacionais oriundos da Microsoft encerra as suas portas a 8 de abril do próximo ano (2014). Quer isto dizer que, vencida essa data, o dito software deixará de ser assistido ou desenvolvido pela Microsoft. Na ausência de suporte ou adaptações adequadas, qualquer computador munido de um sistema desatualizado, quando ligado à Internet, fica exposto aos inúmeros obstáculos ordenados pela evolução. Apesar da recomendada migração para uma versão superior (Windows 7 ou 8), é provável que muitas empresas e utilizadores particulares incautos se mantenham fieis ao (obsoleto) XP, após a data do referido término. Consequentemente, devido a falta de resposta dos dispositivos de segurança (desatualizados), o aumento significativo de casos relacionados com o cibercrime é outra infeliz previsão. A IDC (International Data Corporation) fez recentemente um estudo sobre o impacte da não migração de XP (para uma versão superior) e o relatório aponta valores na ordem dos 250 milhões de euros.O fim do Windows XP alicia cibercriminosos

Ser ou Parecer, eis a questão!

Novo artigo no site: «Ser ou Parecer, eis a questão!»

Trata-se de um ramo do conhecimento ainda envolto em bastante controvérsia, mas já com alguns especialistas em Portugal: a ciência da comunicação não verbal. Segundo os teóricos, que se socorrem da psicologia e da etologia, os gestos transmitem inúmeras informações sobre a personalidade e o estado de espírito, e estamos naturalmente treinados, uns mais do que outros, para os interpretar. Ainda mais polémica é a teoria de que os traços do rosto espelham o caráter, mas deixo esse conjunto de códigos para outra ocasião…

Saiba tudo em http://www.raquelpimentel.com

www.raquelpimentel.com já está disponível

 

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